Padrões de Segurança Infantil

Este documento publica os padrões de segurança infantil do aplicativo Obter Seguidores & Curtidas (também conhecido como Ganhar Seguidores Grátis), em conformidade com a política de Child Safety Standards da Google Play e com a legislação aplicável.

1. Proibição absoluta de CSAE e CSAM

É estritamente proibido criar, enviar, compartilhar, solicitar, armazenar ou promover qualquer conteúdo ou conduta relacionados a abuso e exploração sexual infantil (CSAE) e a material de abuso sexual infantil (CSAM).

Zero tolerância: qualquer indício confirmado resultará em remoção imediata do conteúdo, banimento da conta e encaminhamento às autoridades competentes, quando exigido por lei.

2. Público do app

O app é destinado a usuários com idade mínima compatível com as regras da Google Play e da legislação aplicável (mínimo de 13 anos). Não é um app voltado a crianças. Contas usadas para explorar menores serão encerradas.

3. Condutas proibidas

• qualquer conteúdo sexual envolvendo menores (reais ou aparentes);
• assédio, grooming, chantagem ou exploração de menores;
• links, perfis ou pedidos que direcionem a material ilegal envolvendo crianças;
• uso do app para facilitar abuso, tráfico ou exploração infantil.

4. Como denunciar

Usuários podem enviar denúncias de segurança infantil dentro do app pela página Denunciar, sem precisar sair do aplicativo.

Também é possível escrever para o contato de segurança infantil: andrewdasilva2026@gmail.com.

Inclua, quando possível: descrição do problema, usuário envolvido, prints/links e data aproximada.

5. Como tratamos denúncias

• analisamos denúncias relacionadas a CSAE/CSAM com prioridade;
• removemos ou restringimos conteúdo e contas quando houver conhecimento efetivo de violação;
• preservamos evidências necessárias para investigação e cumprimento legal;
• encaminhamos material confirmado às autoridades competentes (incluindo, quando aplicável, canais regionais/nacionais equivalentes e, se cabível, NCMEC).

6. Contato de segurança infantil (Play Console)

Ponto de contato designado para notificações da Google Play sobre CSAE/CSAM:

andrewdasilva2026@gmail.com

Este contato está apto a falar sobre procedimentos de análise, remoção e denúncia às autoridades.

7. Relação com outros documentos

Estes padrões complementam os Termos de Uso e a Política de Privacidade do Ganhar Seguidores Grátis / Obter Seguidores & Curtidas.